Objetivo é ampliar a rede capacitada a realizar as análises microbiológicas e físico-químicas
A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa), por meio do Serviço Municipal de Controle de Produtos Agropecuários de Origem Animal de Caxias do Sul (Copas-POA), informa que começa no próximo dia 10 de abril o prazo para cadastro e credenciamento de laboratórios que possam estar aptos a realizar análises de amostras oficiais. O cadastro tem como objetivo, ampliar a rede laboratorial disponibilizada aos estabelecimentos registrados no Copas-POA.
Anualmente, o Copas-POA elabora um cronograma para coleta oficial de amostras de água e alimentos de origem animal produzidos em estabelecimentos registrados no município, para análises microbiológicas e físico-químicas.
Para laboratórios que já possuem cadastro ativo e quiserem atualizar e ampliar o escopo oferecido, basta rever os documentos para análise. Os já cadastrados previamente junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não precisarão participar do certame, pois já possuem aval positivo do órgão federal.
A chefe do Copas-POA, Daniela Jacobus, explica que os 22 estabelecimentos registrados no serviço municipal de inspeção oficial do município têm hoje 10 laboratórios cadastrados, aptos e disponíveis no Rio Grande do Sul para o encaminhamento de amostras oficiais. As análises, conforme Daniela, incluem testes contra fraudes, verificação quantitativa de aditivos conforme a legislação vigente, além de parâmetros de higiene na manipulação dos alimentos.
Os laboratórios interessados no cadastramento devem protocolar junto ao Copas-POA documentos que comprovem as certificações dos métodos utilizados, solicitando parecer para avaliação documental e in loco. Uma equipe da Copas-POA agendará visitas técnicas aos laboratórios para elaboração e emissão de um relatório de cadastramento. Os estabelecimentos aprovados serão conhecidos por meio de portaria emitida pela Smapa no Diário Oficial do município. O cadastramento autoriza o envio pelos estabelecimentos de amostras oficiais coletadas pelo Copas-POA aos laboratórios credenciados.
Confira a lista de documentos necessários:
Certificado de reconhecimento/acreditação do laboratório conforme critérios da norma NBR ISO/IEC 17025:2017, com escopo acreditado;Certificado de registro do laboratório junto ao Conselho de Classe competente atualizado;Certificado de Responsabilidade Técnica do responsável pelo laboratório atualizado;Alvará sanitário atualizado;CNPJ.
Para se candidatar ao credenciamento, representantes dos laboratórios devem enviar os documentos ao Copas-POA, localizado na rua Moreira César, 1.686, bairro Pio X. O horário de atendimento é das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Dúvidas, nos telefones (54) 3290-3820 e (54) 98418-7843, ou pelo e-mail [email protected].
A partir deste ano, não haverá prazo final para cadastramento. Os laboratórios podem enviar documentação ao longo do ano. O credenciamento fica vinculado ao parecer final dos relatórios documentais e da vistoria in loco, bem como publicação em portaria do Diário Oficial do município.
Fotos: Arquivo Smapa/Copas-POA
Jornalista
Eunice Ebertz
MTE 19958