Na manhã desta terça-feira (23/01), os agentes da Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) flagraram um indivíduo conduzindo ciclomotor na rua Júlio Calegari, no bairro Esplanada. Durante abordagem, foi verificado que o veículo não estava de acordo com o disposto na resolução nº 947 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a qual dispõe sobre ciclomotores e equipamentos obrigatórios necessários à condução destes veículos nas vias públicas. O condutor foi autuado em flagrante e o ciclomotor recolhido a depósito credenciado do Detran/RS.
Conforme a resolução do Contran, “ciclomotor é todo veículo de 2 (duas) ou 3 (três) rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm³, equivalente à 3,05 pol³, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW (quilowatts), e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h”. A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) ressalta que a condução de veículos ciclomotores exige registro, licenciamento e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou ACC.
Fotos: Fiscalização de Trânsito
Jornalista
Eunice Ebertz
MTE 19958