Foram contemplados moradores de 14 bairros e do interior
Crédito
Samuel Maciel
A Prefeitura de Caxias do Sul entregou, na noite de quinta-feira (15/12), mais 60 documentos de regularização de imóveis. Foram 14 certidões pelo programa More Legal e 46 títulos de propriedade pelo Esse Terreno é Meu, ambos executados pela Secretaria do Urbanismo. No âmbito do More Legal, programa criado em 1995, foram regularizados imóveis nos bairros Cristo Redentor, Villa Lobos, Fazenda Souza, São Luiz, Pedancino, Sagrada Família, De Zorzi, Bela Vista, Século XX, São Virgílio, Salgado Filho e Serrano. Dentre os contemplados, o proprietário Henrique Brandalise, que aguardava a regularização há 54 anos.
Por meio do programa Esse Terreno é Meu, instituído em 2021, foram beneficiados 45 moradores do loteamento Vitória, área pública ocupada a partir de 1998 por cerca de 400 famílias. Também foi entregue título a um morador remanescente do Núcleo Marumbi, que tem origem na invasão por 70 famílias do antigo prédio da empresa de bebidas Marumbi, em 1999.
O secretário do Urbanismo, João Uez, destacou que a regularização fundiária assegura o direito à propriedade que, por decorrência, confere dignidade às pessoas. Citou que há mais de 40 anos o Município não regularizava imóveis. No atual governo, já são mais de 1,8 mil documentos entregues somente pelo programa Esse Terreno é Meu. “Este número já gerou algo próximo a R$ 20 milhões de recursos adicionais aos cofres do Município”, estimou.
Uez sustentou que o grande legado da atual gestão é a garantia da participação popular e da valorização do diálogo. “Exemplo é o programa Esse Terreno é Meu, construído de forma coletiva com vários setores da comunidade. É um programa de cidade para ser mantido pelas próximas gestões”, afirmou.
O presidente da União das Associações de Bairros, Valdir Walter, destacou a importância das entidades para a organização das comunidades na busca das suas reivindicações, como a regularização fundiária, uma antiga demanda dos moradores. “Sem organização não se consegue nada”, reforçou. Disse que Caxias do Sul tem um dos movimentos comunitários mais organizados do Brasil.
O ato foi realizado no saguão do Centro Administrativo com a presença do chefe de Gabinete, Cristiano Becker, representando o prefeito Adiló Didomenico, que participou do início da solenidade, cumprimentando os contemplados. Também participaram os secretários Giovani Fontana, da Habitação, e Paulo Roberto Rosa da Silva, da Segurança Pública e Proteção Social, e o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Gilberto Meletti. O presidente da Associação dos Moradores do Loteamento Vitória, Genésio Jesus dos Santos, e a advogada Paula Viezzer, representando a 2ª Zona de Registro Imobiliária também prestigiaram a solenidade.
Jornalista
Eunice Ebertz
MTE19958