Audiência pública detalha modelagem da PPP de iluminação pública
Previsão é que edital seja publicado em fevereiro de 2023
Nesta terça-feira (04.10) foi realizada a audiência pública sobre a PPP de iluminação pública do município. Representantes do BNDES e da Hauer estiveram presentes. O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva iniciou a audiência com uma apresentação detalhada sobre PPPs em geral, sobre a modelagem da PPP de iluminação pública de Caxias e com informações sobre o edital e contrato.
Caxias do Sul possui quase 50 mil pontos de iluminação entre iluminação viária, praças, parques e prédios públicos. A concessionária fará a gestão de todos eles, que estão distribuídos nas áreas urbana e rural. Também está prevista instalação de iluminação especial em monumentos, praças e parques.
“Com a mudança, haverá uma redução de R$ 16 milhões para R$ 7,5 milhões com a conta de iluminação pública, o que vai impactar positivamente no bolso do contribuinte”, destacou o secretário.
São benefícios da PPP de iluminação o investimento em tecnologia e inovação, com o uso de luminárias de led; melhoria na segurança pública e no trânsito, já que as áreas ficarão mais iluminadas; geração de emprego e renda, e a poda da vegetação que afeta a iluminação pública que ficará a cargo da empresa. Também está prevista a telegestão de parte do parque de iluminação, ou seja, o controle remoto das luminárias.
Mais de 20 cidades no país já estão em processo ou já tem instalada a parceria público-privada e já tem constatados os benefícios.
“A agenda da PPP de iluminação vem avançando muito no país todo, inclusive em grandes capitais como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, São Paulo, Vitória, Porto Alegre”, exemplificou o representante do BNDES, Guilherme Martins.
Após a apresentação, os presentes fizeram diversos questionamentos sobre prazo da concessão, redução da Cosip, e cobertura de áreas como praças e rodovias.
Responsabilidades da Futura Concessionária
Investimentos
Centro de Controle Operacional
Modernização da Rede de IP (53,98 % de redução da carga)
Atendimento aos parâmetros da Norma ABNT NBR 5101
Expansão Anual (via Banco de Créditos)
Telegestão nas vias V1, V2 e V3
Iluminação de Destaque em 12 locais selecionados
Serviços
Operação e Manutenção da Rede de IP
Centro de Controle Operacional e Call Center
Equipe Administrativa
Seguros, Garantias e Outros
Poda de Árvores
Responsabilidades do Município
Constituição das contas vinculadas e reserva
Contratação do Verificador Independente
Contratação do Agente Fiduciário
Pagamento da Conta de Energia Elétrica
Iluminação para Eventos Festivos
Benefícios da Telegestão
Controle remoto de informações do ponto de IP (aceso/apagado, falhas, acionamento), o que aprimora o nível de serviço de manutenção
Medição do consumo de energia elétrica de forma remota
Possível dimerização da potência das lâmpadas.
Interconectividade com funcionalidades de sistemas SmartCities
Benefícios Ambientais
LED é livre de metais pesados;
Proporciona menor consumo de energia;
Apresenta menor poluição luminosa, por ter direcionamento mais adequado da luz;
Possui maior vida útil, gerando menor descarte;
Concessionária deverá obter o certificado ISO 14001
Cronograma de modernização estimado
Out/21 – Plano de trabalho, diagnóstico e cenários
Ago/22 – Modelagem da PPP
Fev/23 – Publicação Edital
Mar/23 – Leilão
Abr/23 – Entrega dos Envelopes
Mai/23 – Assinatura do Contrato de Concessão
Ago/23 – Assunção do parque pelo concessionário
Nov/23 – Início da modernização
Fev/24 – Caxias do Sul 100% em LED
Fotos Bibiana Ribeiro Mendes
Jornalista
Eunice Ebertz
MTE19958